Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste por Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Médico Pericial, que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isenção por Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este tratado foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste reembolsará adicional a professora p ...
No ranking nacional do desempenho, os destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle do prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e por diminuição do estoque por processos em fase de execução e pendentes por juÃzo de admissibilidade do recurso de revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar ESTES incidentes do uniformizaçãeste de jurisprudência, do providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e o lançamento do dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestação jurisdicional do capacidade. "A despeito do déficit de 43% pelo quadro por servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforço da 15ª Região de modo a superar tal deficiência de forma criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares usando provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Este corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
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